{"id":50588,"date":"2017-09-15T00:10:01","date_gmt":"2017-09-15T03:10:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.largadoemguarapari.com.br\/13largado\/?p=50588"},"modified":"2017-09-15T01:14:23","modified_gmt":"2017-09-15T04:14:23","slug":"exposicao-queermuseu-arte-ou-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.largadoemguarapari.com.br\/13largado\/exposicao-queermuseu-arte-ou-crime\/","title":{"rendered":"\u201cEntre Aspas\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>EXPOSI\u00c7\u00c3O “QUEERMUSEU” ARTE OU CRIME?<\/h2>\n

Exposi\u00e7\u00e3o foi cancelada pelo Santander Cultural ap\u00f3s diversos protestos nas redes sociais que acusaram a mostra de incitar pedofilia e zoofilia. Para curador da mostra o que ocorreu foi censura.<\/h3>\n

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A Pol\u00eamica<\/h4>\n

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A exposi\u00e7\u00e3o intitulada “Queer Museu”, aberta no dia 15 de agosto no Santander Cultural em Porto Alegre, gerou muita discuss\u00e3o nas redes sociais nesta \u00faltima semana. A mostra, que segundo seu curador Gaudencio Fidelis, tinha como objetivo discutir a diversidade sexual foi acusada\u00a0por muitos como estimuladora de pedofilia, sexualiza\u00e7\u00e3o infantil e zoofilia, \u00a0despertando um grande debate nas redes sociais sobre o que \u00e9 arte e seus objetivos.<\/p>\n

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O Movimento Brasil Livre – MBL, que trouxe a discuss\u00e3o \u00e0 tona, organizou \u00a0na internet um boicote a exposi\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, ato que culminou com o encerramento de mais de 20 mil contas do Banco Santander em todo o Brasil at\u00e9 o \u00faltimo dia 11\/09.<\/p>\n

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Achando que colocaria um ponto final nesta pol\u00eamica, recuperando sua imagem diante do grande p\u00fablico e principalmente seus clientes, o Santander Cultural encerrou a mostra antes do prazo, visto que a mesma estava programada para ficar aberta at\u00e9 dia 08\/10. O banco, via nota a imprensa, tamb\u00e9m pediu desculpas aos grupos e pessoas que se sentiram ofendidos e desrespeitados. Por\u00e9m, esta conduta da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o resolveu o problema, pelo contr\u00e1rio, levou \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de outros grupos \u00e0 favor da exposi\u00e7\u00e3o, que consideraram a atitude do banco como um ato expl\u00edcito de censura. A discuss\u00e3o que deveria se encerrar com a postura tomada pela institui\u00e7\u00e3o, longe disso, acabou acirrando os \u00e2nimos entre os mais radicais, pr\u00f3s e contras a mostra, que sa\u00edram do ambiente virtual e foram se digladiar em em frente ao museu, necessitando que a Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Sul fosse chamada para apartar brig\u00f5es e acalmar os \u00e2nimos.<\/p>\n

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Uma a\u00e7\u00e3o popular em car\u00e1ter de liminar, promovido por uma advogado de Pelotas-RS que pedia a reabertura da exposi\u00e7\u00e3o, foi negada na tarde desta quinta-feira 14\/09 pelo Tribunal Federal de Porto Alegre. No pedido o autor da a\u00e7\u00e3o alegou que o\u00a0cancelamento da exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, especificamente o quarto incisivo do terceiro artigo da constitui\u00e7\u00e3o brasileira que diz: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o”. Isso porque o advogado entende que a a\u00e7\u00e3o foi motivada por ideias preconceituosas por parte de quem condenou algumas das 270 obras que integravam a mostra. Segundo o advogado, que n\u00e3o viu a exposi\u00e7\u00e3o, a\u00a0decis\u00e3o do banco, principalmente pela motiva\u00e7\u00e3o de ceder press\u00e3o de um discurso obscurantista, n\u00e3o \u00e9 condizente com o estado de direito”, afirma. “A tem\u00e1tica sexual \u00e9 uma tem\u00e1tica humana, da arte, n\u00e3o pode haver censura. As pessoas podem gostar ou n\u00e3o gostar, mas n\u00e3o censurar”.<\/p>\n

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A ju\u00edza Tha\u00eds Helena Della Giustina, que expediu despacho pela 8\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, em car\u00e1ter liminar,\u00a0pontua que n\u00e3o h\u00e1 elementos que indiquem algum tipo de dano, ou amea\u00e7a, ao patrim\u00f4nio cultural, pois as obras permanecem \u00edntegras. Por outro lado, a ju\u00edza, n\u00e3o v\u00ea amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o no cancelamento. “[a liberdade de express\u00e3o] Enquanto direito fundamental, tem car\u00e1ter de pretens\u00e3o a que o Estado n\u00e3o exer\u00e7a a censura, compreendida como a\u00e7\u00e3o governamental, de ordem pr\u00e9via, centrada sob o conte\u00fado de uma mensagem”, conforme texto da decis\u00e3o. “N\u00e3o cabe a este ju\u00edzo avaliar os fatores que levaram ao fechamento prematuro da exposi\u00e7\u00e3o, pois constituiria em inger\u00eancia indevida em ato de gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira”, pontua a liminar.<\/p>\n

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Um ponto de vista<\/h4>\n

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Particularmente, n\u00e3o considero censura a atitude tomada pela institui\u00e7\u00e3o patrocinadora da mostra. Mas, considero que a pol\u00eamica foi gerada por falta de bom senso de ambas as partes, tanto do Santander em tomar esta atitude de encerrar a exposi\u00e7\u00e3o sem um di\u00e1logo com artistas, bem como dos manifestantes e suas rea\u00e7\u00f5es, sem falar do curador que em nenhum momento se preocupou se poderia estar ferindo alguma lei fundamental com sua “mostra”.<\/p>\n

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O Santander Cultural – que deveria ter exercido um papel mais relevante previamente da abertura da mostra, realizando um acompanhamento na sele\u00e7\u00e3o das obras – ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00eamica nas redes sociais, antes de tomar qualquer atitude, teria que rever as obras, principalmente as controversas que – de acordo com artigo 5\u00ba, inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – CF que diz: “\u00e9\u00a0inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias” – \u00a0desrespeitam leis b\u00e1sicas sobre o direito de respeito a objetos de cultos, propor uma classifica\u00e7\u00e3o indicativa e avisar na entrada que algumas obras podem ser chocantes e ofensivas, preparando o p\u00fablico que poderia optar de ver ou n\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m ningu\u00e9m fez isso. Nem o Santander em rever as obras da mostra estabelecendo um di\u00e1logo com os artistas e muito menos a curadoria teve este cuidado ao selecionar as obras, antes de abrir a mostra e levar este projeto para escolas.<\/p>\n

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Mas convenhamos, esta exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser aberta para crian\u00e7as!!! E o respeito \u00e0s cren\u00e7as alheias deveria ter sido considerado, ao menos no momento de escolher as obras. Se estas premissas tivessem sido estimadas pela curadoria, com certeza esta exposi\u00e7\u00e3o teria alcan\u00e7ado seu objetivo art\u00edstico e a mostra n\u00e3o seria t\u00e3o criticada, a ponto de ser suspensa.<\/p>\n

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Mas voltando ao tema das crian\u00e7as, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA, p\u00f5e a salvo, sobretudo a crian\u00e7a, da erotiza\u00e7\u00e3o e da sexualiza\u00e7\u00e3o, inclusive, tipificando como pr\u00e1tica delituosa em seu artigo 241-C, sujeito a pena de 3 anos de deten\u00e7\u00e3o e multa. Este artigo do ECA estabelece o princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral e p\u00f5e a salvo o interesse da crian\u00e7a, evitando que sua imagem seja exposta de forma que prejudique sua forma\u00e7\u00e3o moral e intelectual. Por isso o ECA e o Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa.<\/p>\n

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N\u00e3o sou uma advogada, mas como atriz, produtora, diretora art\u00edstica, jornalista e principalmente cidad\u00e3 coloco sempre o direito coletivo, ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal como uma das premissas a serem cumpridas em qualquer ocasi\u00e3o, inclusive no desenvolvimento do meu trabalho.<\/p>\n

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Dito isto, considero que a arte ou protesto n\u00e3o pode servir como escudo para a pr\u00e1tica delituosa, sobretudo quando o ato delituoso \u00e9 claro e cristalino. Caso contr\u00e1rio, qualquer um poderia denominar sua conduta delituosa de “protesto” ou uma picha\u00e7\u00e3o em resid\u00eancia alheia de “arte” para se evadir da responsabilidade penal.<\/p>\n

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Particularmente considero que a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica pressup\u00f5e responsabilidade de exerc\u00edcio pelo artista, por isso que o respeito \u00e0s leis que norteiam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o pode ser colocado de lado, pelo contr\u00e1rio, devem ser o par\u00e2metro de decis\u00e3o, para que a obra seja considerada arte.<\/p>\n

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Arte, acima de tudo, deve ser exercida em respeito aos direitos alheios, das crian\u00e7as e adolescentes e do meio ambiente. Por mais que o p\u00fablico tenha a op\u00e7\u00e3o de escolha, entrar ou n\u00e3o, comprar ou n\u00e3o. Arte, para ser arte, deve ser universal, deve falar a todos e por isso o respeito \u00e0 diversidade cultural, ali\u00e1s, um dos temas desta mostra.<\/p>\n

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Neste \u00ednterim, \u00e9 que ofender a cren\u00e7a ou algu\u00e9m e fomentar pr\u00e1ticas il\u00edcitas n\u00e3o podem ser consideradas arte, pois seu objetivo extrapola a real concep\u00e7\u00e3o do termo. \u00c9 neste contexto que o art. 208 do C\u00f3digo Penal, por sua vez, disp\u00f5e como crime:<\/p>\n

\u201cArt. 208 – Escarnecer de algu\u00e9m publicamente, por motivo de cren\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o religiosa; impedir ou perturbar cerim\u00f4nia ou pr\u00e1tica de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena: Deten\u00e7\u00e3o de 1 m\u00eas \u00e0 1 ano e multa.\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

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\"\"O artista, para criticar a todas essas quest\u00f5es como diversidade, g\u00eanero, sexualidade, inclusive pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais, n\u00e3o pode ultrapassar \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do n\u00facleo essencial de cada um dos princ\u00edpios que norteiam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Afinal, qual \u00e9 o objetivo art\u00edstico de se escrever palavras de baixo cal\u00e3o em h\u00f3stias???? Com toda certeza a criatividade de um artista \u00e9 capaz de discutir todos esses temas, sem ofender ou desrespeitar o direito de outros, criando obras mais significativas e que fa\u00e7am pensar, sem cometer delitos ou entregando a mensagem art\u00edstica gratuitamente.<\/p>\n

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Vejo que a tentativa de chocar o p\u00fablico para fomentar o debate pol\u00edtico N\u00c3O pode ocorrer a todo custo. O respeito \u00e0 religi\u00e3o e \u00e0s cren\u00e7as, aos direitos das crian\u00e7as e ao meio ambiente precisam ser par\u00e2metros b\u00e1sicos de atua\u00e7\u00e3o, independentemente do \u00e2mbito, seja educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, arte ou lazer.<\/p>\n

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A quest\u00e3o, particularmente, se torna ainda mais grave quando se utiliza dinheiro p\u00fablico para ofender direitos individuais e coletivos. Pois nos faz refletir: Que sociedade queremos construir para nossos filhos e netos? \u00c9 essa a mensagem que nossa produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica deve deixar? Que direitos individuais e coletivos podem ser desrespeitados em prol de um \u201cbem maior\u201d?<\/p>\n

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Liberdade n\u00e3o pode ser confundido com Libertinagem. Algo que atualmente est\u00e1 totalmente desconfigurado em nossa sociedade, no qual j\u00e1 se tornou totalmente natural que direitos individuais se sobreponham aos direitos coletivos.<\/p>\n

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Quanto a resposta para o questionamento inicial levantado, acredito que ap\u00f3s esta contextualiza\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 ent\u00e3o nenhuma das partes apresentou, \u00a0cada um poder\u00e1 tirar sua conclus\u00e3o pessoal. \u00a0Assim, pessoalmente considero que nesta hist\u00f3ria n\u00e3o h\u00e1 santos ou inocentes. Todos erraram em suas a\u00e7\u00f5es ou rea\u00e7\u00f5es. Que fique o aprendizado. Respeitar o pr\u00f3ximo, em todas as suas esferas, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de arte.<\/p>\n

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