15 de setembro

EXPOSIÇÃO “QUEERMUSEU” ARTE OU CRIME?

Exposição foi cancelada pelo Santander Cultural após diversos protestos nas redes sociais que acusaram a mostra de incitar pedofilia e zoofilia. Para curador da mostra o que ocorreu foi censura.

 

A Polêmica

A exposição intitulada “Queer Museu”, aberta no dia 15 de agosto no Santander Cultural em Porto Alegre, gerou muita discussão nas redes sociais nesta última semana. A mostra, que segundo seu curador Gaudencio Fidelis, tinha como objetivo discutir a diversidade sexual foi acusada por muitos como estimuladora de pedofilia, sexualização infantil e zoofilia,  despertando um grande debate nas redes sociais sobre o que é arte e seus objetivos.

 

 

 

O Movimento Brasil Livre – MBL, que trouxe a discussão à tona, organizou  na internet um boicote a exposição e a instituição bancária, ato que culminou com o encerramento de mais de 20 mil contas do Banco Santander em todo o Brasil até o último dia 11/09.

 

 

Achando que colocaria um ponto final nesta polêmica, recuperando sua imagem diante do grande público e principalmente seus clientes, o Santander Cultural encerrou a mostra antes do prazo, visto que a mesma estava programada para ficar aberta até dia 08/10. O banco, via nota a imprensa, também pediu desculpas aos grupos e pessoas que se sentiram ofendidos e desrespeitados. Porém, esta conduta da instituição, não resolveu o problema, pelo contrário, levou à manifestação de outros grupos à favor da exposição, que consideraram a atitude do banco como um ato explícito de censura. A discussão que deveria se encerrar com a postura tomada pela instituição, longe disso, acabou acirrando os ânimos entre os mais radicais, prós e contras a mostra, que saíram do ambiente virtual e foram se digladiar em em frente ao museu, necessitando que a Polícia Militar do Rio Grande do Sul fosse chamada para apartar brigões e acalmar os ânimos.

 

Uma ação popular em caráter de liminar, promovido por uma advogado de Pelotas-RS que pedia a reabertura da exposição, foi negada na tarde desta quinta-feira 14/09 pelo Tribunal Federal de Porto Alegre. No pedido o autor da ação alegou que o cancelamento da exposição é uma ameaça à Constituição, especificamente o quarto incisivo do terceiro artigo da constituição brasileira que diz: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isso porque o advogado entende que a ação foi motivada por ideias preconceituosas por parte de quem condenou algumas das 270 obras que integravam a mostra. Segundo o advogado, que não viu a exposição, a decisão do banco, principalmente pela motivação de ceder pressão de um discurso obscurantista, não é condizente com o estado de direito”, afirma. “A temática sexual é uma temática humana, da arte, não pode haver censura. As pessoas podem gostar ou não gostar, mas não censurar”.

 

A juíza Thaís Helena Della Giustina, que expediu despacho pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, em caráter liminar, pontua que não há elementos que indiquem algum tipo de dano, ou ameaça, ao patrimônio cultural, pois as obras permanecem íntegras. Por outro lado, a juíza, não vê ameaça à liberdade de expressão no cancelamento. “[a liberdade de expressão] Enquanto direito fundamental, tem caráter de pretensão a que o Estado não exerça a censura, compreendida como ação governamental, de ordem prévia, centrada sob o conteúdo de uma mensagem”, conforme texto da decisão. “Não cabe a este juízo avaliar os fatores que levaram ao fechamento prematuro da exposição, pois constituiria em ingerência indevida em ato de gestão da instituição financeira”, pontua a liminar.

Um ponto de vista

Particularmente, não considero censura a atitude tomada pela instituição patrocinadora da mostra. Mas, considero que a polêmica foi gerada por falta de bom senso de ambas as partes, tanto do Santander em tomar esta atitude de encerrar a exposição sem um diálogo com artistas, bem como dos manifestantes e suas reações, sem falar do curador que em nenhum momento se preocupou se poderia estar ferindo alguma lei fundamental com sua “mostra”.

 

 

 

O Santander Cultural – que deveria ter exercido um papel mais relevante previamente da abertura da mostra, realizando um acompanhamento na seleção das obras – após a criação da polêmica nas redes sociais, antes de tomar qualquer atitude, teria que rever as obras, principalmente as controversas que – de acordo com artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal – CF que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” –  desrespeitam leis básicas sobre o direito de respeito a objetos de cultos, propor uma classificação indicativa e avisar na entrada que algumas obras podem ser chocantes e ofensivas, preparando o público que poderia optar de ver ou não a exposição. Porém ninguém fez isso. Nem o Santander em rever as obras da mostra estabelecendo um diálogo com os artistas e muito menos a curadoria teve este cuidado ao selecionar as obras, antes de abrir a mostra e levar este projeto para escolas.

 

Mas convenhamos, esta exposição não deveria ser aberta para crianças!!! E o respeito às crenças alheias deveria ter sido considerado, ao menos no momento de escolher as obras. Se estas premissas tivessem sido estimadas pela curadoria, com certeza esta exposição teria alcançado seu objetivo artístico e a mostra não seria tão criticada, a ponto de ser suspensa.

 

 

Mas voltando ao tema das crianças, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, põe a salvo, sobretudo a criança, da erotização e da sexualização, inclusive, tipificando como prática delituosa em seu artigo 241-C, sujeito a pena de 3 anos de detenção e multa. Este artigo do ECA estabelece o princípio da proteção integral e põe a salvo o interesse da criança, evitando que sua imagem seja exposta de forma que prejudique sua formação moral e intelectual. Por isso o ECA e o Sistema de Classificação Indicativa.

 

Não sou uma advogada, mas como atriz, produtora, diretora artística, jornalista e principalmente cidadã coloco sempre o direito coletivo, ou seja, a Constituição Federal como uma das premissas a serem cumpridas em qualquer ocasião, inclusive no desenvolvimento do meu trabalho.

 

Dito isto, considero que a arte ou protesto não pode servir como escudo para a prática delituosa, sobretudo quando o ato delituoso é claro e cristalino. Caso contrário, qualquer um poderia denominar sua conduta delituosa de “protesto” ou uma pichação em residência alheia de “arte” para se evadir da responsabilidade penal.

 

Particularmente considero que a liberdade de expressão artística pressupõe responsabilidade de exercício pelo artista, por isso que o respeito às leis que norteiam a Constituição Federal não pode ser colocado de lado, pelo contrário, devem ser o parâmetro de decisão, para que a obra seja considerada arte.

 

Arte, acima de tudo, deve ser exercida em respeito aos direitos alheios, das crianças e adolescentes e do meio ambiente. Por mais que o público tenha a opção de escolha, entrar ou não, comprar ou não. Arte, para ser arte, deve ser universal, deve falar a todos e por isso o respeito à diversidade cultural, aliás, um dos temas desta mostra.

 

 

Neste ínterim, é que ofender a crença ou alguém e fomentar práticas ilícitas não podem ser consideradas arte, pois seu objetivo extrapola a real concepção do termo. É neste contexto que o art. 208 do Código Penal, por sua vez, dispõe como crime:

“Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena: Detenção de 1 mês à 1 ano e multa.”.

 

O artista, para criticar a todas essas questões como diversidade, gênero, sexualidade, inclusive políticas públicas e sociais, não pode ultrapassar à violação do núcleo essencial de cada um dos princípios que norteiam a Constituição Federal, não é mesmo? Afinal, qual é o objetivo artístico de se escrever palavras de baixo calão em hóstias???? Com toda certeza a criatividade de um artista é capaz de discutir todos esses temas, sem ofender ou desrespeitar o direito de outros, criando obras mais significativas e que façam pensar, sem cometer delitos ou entregando a mensagem artística gratuitamente.

 

Vejo que a tentativa de chocar o público para fomentar o debate político NÃO pode ocorrer a todo custo. O respeito à religião e às crenças, aos direitos das crianças e ao meio ambiente precisam ser parâmetros básicos de atuação, independentemente do âmbito, seja educação, saúde, arte ou lazer.

 

A questão, particularmente, se torna ainda mais grave quando se utiliza dinheiro público para ofender direitos individuais e coletivos. Pois nos faz refletir: Que sociedade queremos construir para nossos filhos e netos? É essa a mensagem que nossa produção artística deve deixar? Que direitos individuais e coletivos podem ser desrespeitados em prol de um “bem maior”?

 

Liberdade não pode ser confundido com Libertinagem. Algo que atualmente está totalmente desconfigurado em nossa sociedade, no qual já se tornou totalmente natural que direitos individuais se sobreponham aos direitos coletivos.

 

Quanto a resposta para o questionamento inicial levantado, acredito que após esta contextualização, que até então nenhuma das partes apresentou,  cada um poderá tirar sua conclusão pessoal.  Assim, pessoalmente considero que nesta história não há santos ou inocentes. Todos erraram em suas ações ou reações. Que fique o aprendizado. Respeitar o próximo, em todas as suas esferas, também é uma forma de arte.

 


Largado por Kendra Chihaya | largados comentaram ( 12 ) | Visualizações: 2239


12 respostas para ““Entre Aspas””

  1. zag disse:

    Concordo totalmente quando você diz “…arte ou protesto não pode servir como escudo para a prática delituosa”

    Hoje em dia o argumento de dizer que isso é “arte moderna” está banalizado… olha só este exemplo:
    http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2004/08/040827_sacolixoas.shtml

    Eu realmente não consigo entender ou reconhecer isso como arte.

  2. zag disse:

    Mas é claro… segue um bom exemplo de como o artista Maxwell Rushton consegue chamar a atenção.

    https://papodehomem.com.br/maxwell-rushton-left-out-escultura-morador-rua/

    Quanto a exposição, realmente houve um excesso, mas não acredito que os artistas sejam penalizados ou respondam criminalmente (é claro que eu gostaria muito e até gostaria que a Igreja Católica reagisse, mas não é uma prática comum dela).

    Conhecendo o Brasil… infelizmente eu acho que isso vai ser uma espécie de propaganda desta exposição quando for reaberta em outras cidades, mas dessa vez eles devem pelo menos indicar que ela é para maiores de 18.

  3. Comedor de Petistas e de Tucanalhas disse:

    Vídeo muito bom explicando porquê a arte moderna é uma merda:

    https://www.youtube.com/watch?v=qZN_MsWyD5o

  4. Comedor de Petistas e de Tucanalhas disse:

    Outro vídeo falando sobre a cultura pop:

    https://www.youtube.com/watch?v=wnTJQt0zuCU

    Paul Joseph Watson detona os esquerdistas mais uma vez!

  5. Zé Dirceu - Não sou o do mensalão disse:

    Se quisessem realmente expor arte então a tal mostra deveria ser proibida para menores de idade e fosse quem quisesse, mas com abertura total e “professores” levando crianças por lá a coisa beira a doutrinação.
    Deveriam permitir mas apenas para maiores e fosse quem quisesse. Mas sem levar crianças lá.

  6. Silvio Augusto Neves disse:

    Acredito que o Santander patrocinou essa exposição sem saber do que se tratava. Quando a notícia chegar na Espanha, cabeças vão rolar!

  7. Carlos disse:

    Aquilo foi feito com dinheiro público e levaram crianças para ver as “obras”. Excursões escolares, crianças levadas por “professores”. Teve até crianças com uma roupa “especial” e vendadas se tocando para “descobrir o gênero”, ou coisa parecida.Quem é a favor disso é um degenerado.

    Aquilo não é arte, é apenas pornografia. Fosse dirigida a um público adulto e com dinheiro privado, ninguém ia chiar.

  8. Anonimo disse:

    Isso nem é censura.
    Sempre houve nos cinemas, impróprio para menores e todo mundo acatou.
    Agora aparece um hereges se aproveitando do momento e…

  9. Conrado disse:

    Censura é quando o governo se manisfesta proibindo
    Houve boicote de milhares de clientes do Banco que cancelou a exposição que teve um custo de mais de 800 mil de dinheiro de imposto…. exposição de extremo mal gosto, bizarrices e falta de respeito com a religiosidade alheia

  10. zag disse:

    (3) e (4) Muito bom os vídeos… é exatamente isso que penso.

    Por sinal… estou vendendo uma obra de arte a preço de banana. $100.000,00 dóllares.

    Quem não entende de obra de arte moderna e vai dizer que é só uma televisão com a tela quebrada eu peço para não estragar o meu negócio okay

  11. Tatupeba disse:

    Eu sempre soube que “arte” era coisa muito errada. Quando eu fazia coisas que minha mãe não aprovava, ela logo gritava: Tá fazendo arte ai, não é menino, passa já pro seu quarto!

  12. Comedor de Petralhas e de Tucanalhas disse:

    Nota de esclarecimento do Banco Santander, KKKKK….

    https://www.youtube.com/watch?v=9gJ2c0CBdbg

    Muito engraçado!

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