21 de outubro

Moro diz que mudança na prisão em segunda instância seria derrota da sociedade, não da Lava Jato

“Foi um avanço institucional em resposta à impunidade”


Largado por Máximo Ternura | largados comentaram ( 9 ) | Visualizações: 125


9 respostas para “FRASE DO DIA”

  1. Máximo Ternura disse:

    ✅ *Notícias do Dia – Ano 3 n° 1069*
    *Dia 21 de Outubro de 2019*
    Dia da Iluminação
    Dia do Contato Publicitário
    Dia do Ecumenismo
    Dia do Lixeiro
    Dia do Podcast
    Dia Nacional da Alimentação na Escola
    Dia Nacional do Economista Doméstico
    Dia Internacional da Maçã
    Mín 21° Máx 34° (Goiânia-GO)
    Dólar Com: *4,11*
    Euro: *4,59*
    Ibovespa: *-0,27% 104.728 pts*

    ⚖ STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
    ⚖ Ministro Barroso, do STF, nega habeas corpus a policial federal ligado ao tráfico
    ⚖🚔 João de Deus não tem nenhuma doença grave que o impeça de seguir preso, conclui laudo médico
    👥 CCJ da Alerj se reúne para decidir se deve soltar deputados presos
    🚔 Sessenta e dois quilos de pasta base de cocaína trazidos da Bolívia são apreendidos em Paulínia, no interior de São Paulo
    🚓 Polícia Ambiental apreende e liberta seis aves silvestres na região de Piracicaba, no interior de São Paulo, durante o fim de semana
    🌊 Mais de *525* toneladas de resíduos foram retiradas de praias com óleo no litoral do Nordeste
    👨🏻👩🏻 Mato Grosso tem a maior diferença salarial entre homens e mulheres do país, diz IBGE
    🌨 Chuva com ventos de 78 km/h causam estragos em vários pontos de cidade no interior do Ceará
    💥 Explosão de botijão de gás provoca isolamento de parte da Avenida dos Andradas, no leste de BH
    🤖 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa nesta segunda-feira
    💦 Projeto alia gestão da água e produção rural na caatinga
    🐷 Produtores de suínos do Paraná tentam autorização para exportar à China
    👏🏼🚜 Brasileiros criam código para impedir tratores e outras máquinas de funcionarem em áreas protegidas
    ⚽ *Campeonato Brasileiro*
    *Série A, 27ª rodada:*
    Atlético-MG 2×0 Santos
    Internacional 0x1 Vasco
    São Paulo 1×0 Avaí
    Flamengo 2×0 Fluminense
    Athletico-PR 1×1 Palmeiras
    Chapecoense 2×2 Goiás
    *Série B, 30ª rodada:*
    Brasil de Pelotas 0x0 Sport Recife
    🏎 Fórmula 1 terá novo sistema de pressão aerodińâmica a partir de *2021*
    👨🏼‍✈👮🏻‍♀🥇 *Jogos Mundiais Militares*
    – com apenas dois dias completos de competição, China dispara na ponta do quadro de medalhas com 26 de ouro, 16 a mais que a Rússia, segunda colocada e 24 a mais que o terceiro, o Brasil
    – Natação brasileira tem um ouro, três pratas e um bronze
    🇨🇱 Chile confirma dez mortos em mais um dia de protestos; Câmara aprova projeto para anular aumento da tarifa do metrô
    🇨🇱 Toque de recolher no Chile afeta voos; Latam cancela todos até esta segunda-feira (21)
    🇧🇴 Bolívia encarará segundo turno entre Evo e Mesa nas eleições presidenciais
    🇪🇨 Equador normaliza produção de petróleo após onda de protestos
    🇺🇸🇦🇺✈ Voo sem escalas mais longo da história sai de Nova York e chega a Sydney, na Austrália; voo experimental da australiana Qantas ficou no ar por 19 horas e 16 minutos
    🇨🇦 Trudeau e rival conservador chegam empatados às eleições desta segunda no Canadá
    🇪🇸 Grupo protesta em Barcelona para a Catalunha continuar na Espanha; manifestação ocorre após cinco dias de protestos pela independência da região
    🇲🇲 Pescadores de Mianmar acham sacos de metanfetamina avaliados em US$ 20 milhões
    🇭🇰 Manifestantes desafiam proibição chinesa e marcham em Hong Kong
    🇰🇵🇯🇵 Navios da Coreia do Norte contrabandearam carvão para o Japão mais de *100* vezes em dois anos
    🇱🇧 Milhares de pessoas protestam, pelo quarto dia consecutivo, contra a corrupção e má gestão do governo no Líbano

    Essas são algumas notícias do dia ✅
    *Autor: Roberto Vieira Filho* 🇧🇷🌎
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    Bom dia 👍🏼

  2. Anonimo disse:

    A prisão é para coibir é uma punição ou para servir de exemplo.
    E o Lula que quer casar.

  3. Anônimo disse:

    Apesar de ter custado mais de R$ 400 milhões aos cofres da companhia e ter usado empresas especializadas em espionagem como a Kroll, a investigação comandada pelo escritório americano Hogan Lovells não conseguiu detectar sozinha esquemas de pagamento de propina e formação de cartel em obras que foram, posteriormente, revelados somente pelas investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato.

  4. Beto, o laranja disse:

    Provavelmente tinha gente grande ganhando dinheiro grande…

  5. zag disse:

    isso mesmo, Moro falou tudo. Quem perde é a sociedade e os corruptos comemoram

  6. zoto disse:

    Como não é do seu tempo, provavelmente você não se lembra mais de nunca ter se dado conta de que pelo Código Criminal brasileiro de 1980, prendia-se a bandidagem antes mesmo de uma condenação em primeira instância.
    Pela mesma razão temporal, você não tá lembrado que em 1941, o Código Criminal levou pontapé nos fundilhos do novel Código de Processo Penal (CPP) que passou a regular coisas tipo assim inquérito policial, prova e interrogatório… E estabelecia até, matreiramente, que o juiz poderia aplicar, provisoriamente, medidas de segurança ainda no curso do inquérito.
    O audacioso Código de Processo Penal teve um ranço histórico autoritário, com o então bem-vindo Estado Novo: ao invés de partir da presunção de inocência do acusado, dava de bico e se colocava com a chamada antecipação de culpabilidade. E assim, já começavam os salamaleques e as burlas, cambalachos, embromações e artimanhas.
    Uma simples denúncia já poderia levar alguém à cadeia. A coisa era feia: naquelas priscas eras, já que você é sempre jovem, para recorrer da decisão de prisão, o condenado teria que estar preso. Senão que fosse se queixar pro bispo. O da paróquia, não o Adélio. Esse CPP código entrou em vigor – e com que vigor! – em janeiro de 1942.
    ASSIM CORRIA A BARCA
    E assim corria a barca. Até que em 1973. E foi então senão quando que o delegado Sérgio Fleury teve a prisão preventiva decretada, após liderar o chamado “Esquadrão da Morte”, em São Paulo
    Ah sim, o Xará atuava também como delegado do DOPS durante a Redentora. E foi por não menos que isso que se, alterou então a lei processual penal, em regime de urgência A estrovenga pariu a lei 5.941/73, tida e havida como Lei Fleury.
    Foi ela que abriu a possibilidade do réu primário, e de bons antecedentes, aguardar o julgamento em liberdade. Presta atenção aí: réu primário e de bons antecedentes!
    Como uma das bases do princípio da presunção da inocência, a prisão preventiva somente deveria ser determinada em caso de necessidade. Mas nada mudava quanto à prisão em primeira ou segunda instância.
    Mas aí, não deu outra. A bandalheira fez casinha em seu lugar. Tanto é que, quatro anos depois, em 1977, a Lei Fleury pagou o vexame de ser revogada: ela permitia desavergonhadamente a impunidade de pessoas influentes.
    A BÍBLIA DA LEGULAGEM
    Conta a Bíblia da carceragem que a tal Lei Fleury foi substituída pela lei 6.416/77, que alterou o sistema de prisão provisória, ainda mais com o art. 310 do CPP, com sua antiga redação, que tratava da fiança, que passou a ser aplicada apenas em casos excepcionais.
    A prisão em primeira ou segunda instância não se alterara. Ninguém se animou a colocar um nome nem sequer teve a pachorra de se queixar pro bispo e batizar a dita cuja.
    Eis que, no entanto, para o pior de tudo, o melhor estava por vir para as tais ‘’pessoas influentes’’, as tais e quais conhecidas ‘’forças-vivas da comunidade’’, ou mais propriamente os bandidos de gravata vermelha e colarinho branco.
    E veio: o simpático e aparentemente sério ‘’princípio da presunção da inocência’’ deu as caras e foi legitimado pelos coroas espertos que assinaram a Constituição Federal de 1988.
    É quando então começa todo o reboliço. O mexe-mexe, o remelexo ao longo dos anos, as tais alterações legislativas, não conseguiam dar uniformidade à perfeita compreensão do tema. Nem sequer deram o mínimo entendimento à questão.
    Com pose e feitio de grande coisa, o Código de Processo Penal discorria, deitava e rolava sobre a ‘’antecipação de culpabilidade’’; já em contraposição surgia lépida e faceira uma Constituição recém formulada – por quem, vocês estão carecas de saber – pintando e bordando o falso dogma da ‘’não culpabilidade’’ até o trânsito em julgado da sentença.
    EIS A QUESTÃO E… A REFORMA
    Coisa shakespeariana – ficou a questão: uma pessoa pode ser presa antes que todos os recursos sejam exauridos sem que isso afete a presunção da inocência?!?
    Tutaméia! Sujou. Tinha a tal súmula 9 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que respondia que sim.
    Tradução do juridiquês: a exigência da prisão provisória, para apelar, não ofendia a garantia constitucional da presunção de inocência, Pô, esse era o lacre para continuar sendo permitida a prisão em segunda instância.
    Em 2008, veio a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. E com ela – há dez anos as reformas saíam de fato nesse país – os tais procedimentos criminais foram significativamente modificados em diversos pontos.
    Pontos a ponderar, pois então: foram reduzidas de cinco para três as hipóteses de prisão antes do julgamento: se hoje contamos com a prisão em flagrante, a prisão temporária e a prisão preventiva (e seus muitos excessos), antes dessa alteração legal ainda se acresciam a essas a prisão decorrente de pronúncia no procedimento do júri, e a prisão em razão de sentença condenatória de 1ª Instância.
    É bom que você não se esqueça de que o recolhimento à prisão era obrigatório para quem quisesse exercer o direito de apelar da sentença. Mas nem era preciso falar dessa verruga leguleia, se o artigo 594, que trazia essa previsão estupidamente estupradora do direito à ampla defesa também não tivesse sido finalmente modificado em 2008.
    Hoje você tá sabendo, mas pode ser até que já tenha esquecido, há um Projeto de novo Código de Processo Penal tramitando na Câmara dos muitos mais de 300 picaretas. O diabo é que não há qualquer perspectiva de ser efetivamente aprovado pelo Congresso Nacional nem para manhã nem para depois. Ainda que esse ‘depois’ não seja logo ali.
    JUSTIÇA NA GANGORRA
    E chega-se assim ao 2009, glorioso 7º ano do escarrapachante e quase interminável governo Lula. É quando o Supremo Tribunal Foderal, já eivado de lulopetelhares, decidiu mudar o entendimento da prisão em segunda instância.
    Era tempo em que o Escândalo do mensalão habitava as gangorras do STF, parque de diversões e escritório avançado da pior safra de presidente da história dessa República. Foi quando os 11 Coringas disfarçados de Batman julgaram o Habeas Porcus 84.078 — que tratava do caso de um condenado por tentativa de homicídio após dar 5 tiros na vítima desarmada.
    Veredicto supremo: o meliante ficou impune com a prescrição do crime após infindáveis recursos judiciais. Mas em compensação estava inaugurado e estabelecido solenemente o direito do condenado em segunda instância recorrer em liberdade.
    LENGALENGULEIO DA MALOCA SUPREMA
    Em 17 de fevereiro de 2016, com o julgamento de outro Habeas Porcus, a jurisprudência sobre o lengaleguleio mudou novamente, quando se discutiu a legitimidade de um ato do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ao negar recurso da defesa, determinou o início da execução da pena.
    Por maioria, sete votos a quatro, o plenário mudou jurisprudência da Maloca Suprema, afirmando que é, sim senhor, possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância. Ficou entendida assim a reafirmação do entendimento a favor da execução antecipada, a bem-vinda e benfazeja prisão em segunda instância.
    No dia 3 de abril do ano passado, a ainda procuradora-Geral da República Raquel Dodge enviou manifestação aos 11 ministros do Supremo defendendo a prisão em segunda instância.
    No dia seguinte, o STF julgou e rejeitou, por seis votos a cinco, o Habeas Porcus de Lula, O Presidiário-Ostentação, solicitado pelo Comodoro do seu Clube de Leguleios Graciosos tentando evitar que ele fosse preso por condenação decorrente da Operação Lava-Jato, mantendo o entendimento de prisão em segunda instância.
    Se você não tá lembrado, dá licença de lembrar: foi no mesmo abril de 2018, que o PEN, hoje Patriota, mandou passear o advogado de bermudas Antônio Carlos de Almeida Castro, o holofotesco Kakay denunciando à Maloca Querida que o pedido de liminar para mudar o entendimento da prisão em segunda instância “foi apresentado sem anuência da direção do partido.
    Os caciques do Patriota disseram então, ainda sob a garatuja de PEN que era a favor da prisão em segunda instância. E mais: que a ação original era apenas para esclarecer a aplicação da lei; e que ‘’nunca foi intenção do partido defender a prisão apenas e tão somente após todos recursos”.
    Diante dessa galinácea postura do PEN, o Instituto de Garantias Penais (IGP), que é amigo da Corte no processo, e do qual Kakay faz parte, botou em 9 de abril um ovo idêntico ao do partido.
    E é por isso que hoje o Brasil de mais de 210 milhões de habitantes é refém dos humores aquosos e gananciosos dos 11 Coringas que bancam o Superman travestidos de Batman nessa caverna que é uma verdadeira Pasárgada para os criminosos amigos do rei.
    Bolas, jurisprudência não retroage. Essa cretinice nem era para entrar em pauta. Serve apenas para mostrar que estamos todos de joelhos diante desses grandiosíssimos filhos da pauta.

  7. Anônimo disse:

    Fala
    Zoto,
    é
    uma
    tese
    de
    mestrado.

  8. Bijuteria disse:

    Voo sem escalas mais longo da história sai de Nova York e chega a Sydney, na Austrália; voo experimental da australiana Qantas ficou no ar por 19 horas e 16 minutos.
    Tá loco meu, diria o Faustão.

  9. Bijuteria disse:

    João de Deus não tem nenhuma doença grave que o impeça de seguir preso, conclui laudo médico.
    Tem uma , o cara é velho pra cacete.

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