“E assim é que, as Forças Armadas, por enquanto estão mandando recados. O que resta de alento para a nação brasileira de boa índole é que vai chegar a hora em que as ditas cujas Forças verificarão que é mesmo verdade aquela história de que ‘para os bons entendedores meia palavra basta; para os ruins, nem palavrão resolve’.”
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei no 14.197, de 1o de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em parcular do Legislavo, Casa do Povo, desnatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocrácos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo
Ludmilla a cantora do Hino on ISSO NÃO SE FAZ, NÉ NÃO MILITÂNCIA!: “A esquerdalha vai dizer que é IA…. Vão dizer que ele nunca ia falar uma coisa dessas até porque ele…” ago 23, 20:47
flavanalfo326 on COISAS FURTIVAS: “Follow the White Rabbit – https://t.me/+KGia4MgQZGswOTBi” ago 23, 20:41
Zé Dirceu - Não sou o do mensalão on ISSO NÃO SE FAZ, NÉ NÃO MILITÂNCIA!: “Nunca tinha ouvido tanta asneira junta. Esse cara se intitula comediante e vem falar de economia, sociologia e psicologia? Ele…” ago 23, 16:19
Zé Dirceu - Não sou o do mensalão on ISSO NÃO SE FAZ, NÉ NÃO MILITÂNCIA!: “Mas o painho falando não é racismo, é só uma escorregadela. Painho tudo pode que a imprensa e a militância…” ago 23, 13:33
Alaor on TRIBUNA LIVRE: “uma farra! https://caps1cdn.adultempire.com/q/7287/3840/2807287_02570_3840.jpg” ago 23, 11:09