Por que o STF é tão parcial contra Bolsonaro? Esse texto explica pra você.

Lamento informá-lo, mas Supremas Cortes não protegem a Constituição, tampouco figuram necessariamente entre os instrumentos de defesa dos direitos fundamentais e da democracia. Se você tinha essa ilusão, detesto decepcioná-lo, mas a realidade não é tão colorida.

Essa hipótese se tornou popular por um único motivo: ela é defendida e propagada por aqueles que são beneficiados pela atividade desses tribunais. E essas pessoas são muito, muito poderosas.

Quanto à ideia de que essas Cortes seriam mecanismos para impedir um regime tirânico, ela nos parece totalmente infundada e ingênua. Tribunais não têm exércitos. Suas sentenças são folhas de papel. Logo, toda sua autoridade depende do acatamento voluntário de suas decisões por aqueles que detém a força militar e os orçamentos. Ora, se outros poderes muito mais poderosos em termos de força bruta respeitam decisões isso não ocorre por imposição, mas pelo respeito prévio ao sistema vigente. Em suma: Cortes Supremas que conseguem atuar em prol de liberdades fundamentais são a consequência de um regime que já respeita o Estado de Direito, a democracia e os direitos fundamentais, não sua causa.

Quer ler a matéria completa?, clique aqui GAZETA DO POVO

Sergei Magnitsky foi um advogado e auditor fiscal russo que morreu em 2009, após ser preso e torturado em uma prisão russa por denunciar um esquema de fraude fiscal envolvendo funcionários do governo russo. Sua morte gerou grande repercussão internacional e levou à criação da Lei Magnitsky, que impõe sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos. 

Biografia resumida:

• Nascimento e carreira:Sergei Magnitsky nasceu em Odessa, Ucrânia, em 1972, e mudou-se para Moscou, onde se tornou advogado e auditor fiscal. 
• Denúncia de fraude:Em 2007, Magnitsky denunciou um esquema de fraude fiscal que envolvia apropriação indébita de US$ 230 milhões da empresa Hermitage Capital, onde ele trabalhava, e autoridades do Ministério do Interior russo. 
• Prisão e morte:Em 2008, Magnitsky foi preso e acusado do mesmo crime que havia denunciado. Ele morreu na prisão em 2009, após sofrer agressões e ter tratamento médico negado, segundo o The Guardian. 
• Lei Magnitsky:Sua morte e as circunstâncias envolvendo sua prisão e morte motivaram a criação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, que visa punir indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, através do congelamento de bens e proibição de vistos. 

Contexto da Lei Magnitsky:

A Lei Magnitsky foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2012 e permite que o governo americano imponha sanções a indivíduos estrangeiros que são considerados responsáveis por corrupção ou violações de direitos humanos. O objetivo da lei é responsabilizar esses indivíduos e desencorajar práticas semelhantes no futuro. 

O Barão Vermelho (nome verdadeiro: Manfred Albrecht Freiherr von Richthofen) serve como o principal antagonista das batalhas de Snoopy como o Ás da Aviação na Primeira Guerra Mundial. As batalhas imaginárias de Snoopy contra o Barão Vermelho começaram na história em quadrinhos em outubro de 1965 e continuariam por várias décadas. Os encontros fictícios de Snoopy com o Barão Vermelho também seriam vistos na televisão e inspirariam um disco de estreia. 

O verdadeiro “Barão Vermelho” foi Manfred Albrecht Freiherr von Richthofen, um piloto de caça alemão da Primeira Guerra Mundial. Ele se tornou famoso por suas habilidades como piloto e por pintar seu avião de vermelho, ganhando o apelido de “Barão Vermelho”

“Ex-juiz federal a serviço do PC doB, indicado por Lula porque só faltava um comunista para mostrar que também no STF o que está péssimo sempre pode piorar, Flávio Dino resolveu acusar de “jurista de internet” quem comenta decisões do Pretório Excelso sem ter sido aprovado num concurso para ingresso na magistratura. Mirou em quem preserva vestígios de sanidade. Acertou a testa dos companheiros de bancada Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fachin e Cristiano Zanin. Esses não decidiram dúvidas sequer em peladas de futebol.”

AUGUSTO NUNES